Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Sobre este documento

Este site e o sistema de gestão escolar da Escola Brisa do Amanhã coletam e tratam dados pessoais de alunos, responsáveis, professores e visitantes. Este documento explica quais dados são coletados, pra que servem, como são protegidos e quais direitos você tem sobre eles, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Quais dados coletamos

Dependendo de como você usa o site, podemos coletar:

• Pré-matrícula: nome, data de nascimento, gênero, nacionalidade, CPF, endereço e nome dos pais do aluno; nome, parentesco, CPF, profissão, telefone, e-mail e endereço do responsável; documentos enviados (RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de endereço, foto, cartão de vacinação, laudo médico).
• Ficha de matrícula (após confirmação): os dados acima, mais informações de saúde relevantes (alergias/condições médicas) e contato de emergência, usados exclusivamente pra segurança do aluno na escola.
• Uso do sistema (login): notas, frequência, ocorrências, conteúdo de aulas e dados financeiros (mensalidade, pagamentos), vinculados à conta de cada usuário.
• Navegação no site: um cookie técnico de sessão, usado só pra manter você autenticado — não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

3. Por que coletamos e usamos esses dados

Os dados são usados exclusivamente para a prestação do serviço educacional: análise e confirmação de matrícula, comunicação escolar (avisos, boletim, ocorrências), gestão financeira (mensalidades) e, nos casos de saúde/emergência, pra agir rápido em caso de necessidade. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros pra fins de marketing.

4. Quem tem acesso

O acesso é restrito por perfil: cada família vê só os dados do(s) próprio(s) filho(s); professores veem só as turmas em que lecionam; a Direção/Secretaria (Admin) tem acesso administrativo completo pra gerenciar a escola. Documentos pessoais (RG, CPF, certidões) só podem ser abertos por quem está logado como Admin. Todo acesso e alteração fica registrado em log de auditoria.

5. Como protegemos seus dados

Senhas são armazenadas com criptografia (nunca em texto legível), a conexão com o site é criptografada (HTTPS), o banco de dados tem backup diário automático, e o sistema tem limite de tentativas de login pra dificultar acesso indevido.

6. Seus direitos

Como titular dos dados, você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
• Exclusão dos dados, quando não houver obrigação legal de mantê-los (ex: registro escolar);
• Informação sobre com quem seus dados são compartilhados.

Pra exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo telefone 71 3222-1234 ou WhatsApp 71 98765-4321.

7. Contato

Escola Brisa do Amanhã — Rua Fictícia, 123 – Lobato, Salvador-BA. Telefone: 71 3222-1234 · WhatsApp: 71 98765-4321.